IEDE É REFERÊNCIA TAMBÉM EM ÉTICA NO RIO DE JANEIRO
por Ricardo Meirelles

A observância dos princípios éticos sempre foi muito valorizada no IEDE, a partir do exemplo dos pioneiros: Francisco Arduíno, Jayme Rodrigues e José Schermann. O lema “Competência com Decência”, cunhado por Luiz Cesar Póvoa, deve reger a conduta dos endocrinologistas que aqui se
formam e norteá-los na vida profissional. Todos os anos, na primeira semana do Curso de Especialização, ministrado em convênio com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), uma aula sobre os aspectos éticos da especialidade é dada pela conselheira Kassie Cargnin, do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj).

Quando se fala em Ética, é preciso pensá-la em duas vertentes, a Ética Médica, propriamente dita, e a Ética na realização de estudos com seres humanos. Em 1996, logo após a publicação da Resolução 196, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), eu e Amélio Godoy Matos trabalhamos intensamente, durante algumas semanas, para criar o Comitê de Ética em Pesquisa do IEDE (CEP-IEDE), que foi um dos primeiros a ser reconhecido pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). Até hoje já foram julgados 458 protocolos de pesquisa, sendo 97 nos últimos dois anos. A criação do CEP-IEDE permitiu que inúmeras pesquisas clínicas multicêntricas fossem realizadas no Instituto, o que anteriormente só acontecia com alguns poucos serviços ligados diretamente às Universidades. Considerado um CEP bastante rigoroso nas suas análises, isso em nada compromete a velocidade de suas deliberações. Embora, por regulamento, tenha até 60 dias para a análise dos protocolos, nenhum demorou mais de 30 dias para ser avaliado. Nas pesquisas multicêntricas, a agilidade na emissão de uma conclusão pelo CEP é fundamental,
pois existe uma competição entre os centros de pesquisa pelo recrutamento de pacientes. O CEP-IEDE é coordenado pela médica Laura da Costa S. Soares e tem como membros: a advogada Ruthe Rocha Pombo (Representante da Comunidade); as assistentes sociais Elza Rodrigues de Oliveira e Ilda L. R. Silva (Representante da Comunidade); as enfermeiras Janaina Pinto Janini, Rosa Maria Fernandes Vilarinho e Viviane de Moraes Sptiz; e os médicos Anette Cascardo Santos, Alberto Coimbra Duque, Joyce Cantoni, Mônica Wolff Landemberg e Rodrigo O. Moreira.

No final do ano passado o IEDE deu mais um passo no sentido de fortalecer seus alicerceséticos, com a eleição da Comissão de Ética Médica, esta voltada para a assistência hospitalar e o relacionamento dos médicos com colegas, com outros profissionais de saúde e com os pacientes. Presidida por Luiz Cesar Póvoa, conta com os seguintes membros efetivos, todos médicos: Rosino Baccarini Neto, Rosa Rita dos Santos Martins e José Maurício de Almeida Braga. São suplentes: Ângela Cavalcanti de Souza, Elzi Maria Gellis Addor, Jane Lilian Soares de Melo Silveira e Carmen Regina Leal de Assumpção. A posse se deu no Cremerj, em 10 de novembro de 2009.

Embora ambos tenham como escopo a Ética, o Comitê de Ética em Pesquisa e a Comissão de Ética Médica têm características muito diferentes. O primeiro é executivo: quanto mais atividade tiver, melhor, porque reflete a produção científica do IEDE. Já a Comissão de Ética Médica é judiciária: é importante, precisamos tê-la em pleno funcionamento, mas torcemos para não precisar usar.