Por Leonardo Boff

O PhD E A EMPADA - CLAUDIO TADEU E DANIEL RIBEIRO
O GLOBO- SEÇÃO OPINIÃO, 1° CADERNO, PAG 7, 09/12/1996

Com a mão na maçaneta, preparava-me para abrir a porta de meu laboratório, em um dos mais produtivos departamentos científicos do Instituto Oswaldo Cruz, quando fui atropelado pela pergunta:
— Vai de quibe fresquinho, Claudio?

Voltei-me e conferi a impressão, constituída em décimos de segundos, de que a voz do vendedor ocasional de salgados na hora do almoço era mesmo a de um colega. PhD em patologia experimental, tentando aumentar seu magro orçamento.

Transtornado diante de tão desconcertante constatação, sento-me para escrever algumas linhas de análise desta triste situação. Decido torná-las publicas.

Perguntei certa vez a um colega visitante estrangeiro quais carreiras eram mais valorizadas e mais bem remuneradas em seu país. A resposta foi de uma lógica contundente: “A que estivermos precisando no momento: engenheiros mecânicos, enfermeiros ou carvoeiros.”

No Brasil, temos que decidir se precisamos ou não dos cientistas e tecnólogos.

Se não precisamos é necessário que todos saibamos: se, ao contrário, pensamos que são necessários, temos que protegê-los.

É antiga a idéia de um plano de carreiras que protegesse a ciência e a tecnologia (C&T) no país através da formalização de ambiente institucional estimulante ao mérito e ao progresso acadêmicos.

Uma ilustração do sucesso dessa estratégia é oferecida pelo Conselho Nacional de Pesquisa Científica (CNRS) e Instituto Nacional de Saúde e Pesquisa Médica (Inserm), instituições francesas dotadas de um corpo de cientistas pelo país, avaliados periodicamente de acordo com critérios nacionais, e lotados em instituições (próprias, universitárias, hospitalares e outras) que albergam laboratórios credenciados, também avaliados regularmente. No Brasil, um modelo semelhante é adotado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnologia (CNPq) com as chamadas bolsas de produtividade em pesquisa acessíveis a cientistas de quaisquer instituições que aceitam ter sua produtividade e seu desempenho acadêmico avaliados a cada dois anos. Esta estratégia que adequadamente aprimorada poderia se constituir no ponto de partida do verdadeiro Plano de C& no país tende a minimizar os efeitos da postura de aumento, comum nas instituições de pesquisa-que consiste em dotar padrões de excelência e cobranças rigorosas de produção e desempenha remunerando os pesquisadores, entretanto, com baixos salários.

É de fato razoável pensar que a carreira de pesquisador, com suas exigências intrínsecas de esforços, disciplina e dedicação, deveria ser apoiada em bases permanentes pelo Estado. Desta forma, um plano de carreiras em C&T, que ordenasse os salários em patamares dignos, em nível nacional, poderia estimular o processo de valorização da carreira e constituir possibilidade atraente para jovens talentoso no momento da escolha pelos que ingressam na universidade.

Sem dúvida, dentro desta ótica, a definição de um tal plano era urgente e podemos pensar que duas eram as alternativas para sua criação. A primeira delas, talvez mais natural no nosso entender, através da análise da vocação individual, criando-se um plano que se fundamentasse na definição de “quem faz o quê?”, na natureza da atividade que o indivíduo exerce (“ele faz pesquisa ou tecnologia?”) e na avaliação individual com base no desempenho e na produção científica (“ele faz isso bem”). Uma segunda alternativa, recheada de um imbatível discurso de que “todas as atividades são necessárias para a pesquisa” “a vocação e a atividade individuais são decorrentes do objetivo maior da instituição”, confundiria carreira com lotação e enquadramentos das “Instituições de C&T”. Esta foi a alternativa escolhida pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. E assim, através de um poderoso lobby, que aliou diretores e sindicalistas em uma aliança profana, abençoada e costurada pelos setores mais corporativistas e cientistas do funcionalismo publico, garanti-se a aprovação de um plano demagógico.

A burocracia do setor de C&T, diante da ameaça de sucateamento e do estigma de inoperância e incompetência que começava a pairar sobre a cabeça funcionalismo público, delineou a possibilidade de criar cargos sem identidade, específicos de algumas instituições (e que é analista de C&t? Transformar motoristas e almoxarifes e “auxiliares ou assistentes de C&T” não obedece a mesma lógica que faria do copeiro da policia um policial?) a mecanismos de “antlisonomia” (porque um contador – fala-se analista de C&T – do IBGE, por exemplo, passa a valer mais do que um dos Ministérios da Agricultura?). Quando aceitamos que um profissional passe a valer mais unicamente em função de sua lotação em uma instituição, não estamos na verdade constituindo um elemento importante de desorganização do Estado?

Não estamos dando a ele um passe-parlout e criando uma nova sorte de reserva de mercado? (Ninguém, que aí já não esteja, entra nas instituições do clube.)

Mas não há nenhuma dúvida que denunciar tal absurdo é expor-se automaticamente ao rótulo de elitista. Será? Talvez então devamos – ao invés de enxergar na idéia de criação de um plano de C%T um mecanismo protetor de carreiras desassistidas cronicamente pelo Governo – lutar pela valorização do serviço publico como um todo, com melhores salários para todos os funcionários e reconhecendo as varias especialidades aí existentes. Curiosamente, os que usualmente vociferavam, classificando de odiosos os privilégios, não fizeram nem uma coisa nem outra, mas viram no planouma oportunidade de criar jurisprudência a muitos. Não parece tão coerente quanto a defesa de um projeto ecológico de preservação de baleias que incluísse também os elefantes. Igualmente mamíferos, e não menos importantes? Assistimos, assim, ao nascimento de uma nova “visão de mundo” que considera que “elitista é aquilo ou aquele que privilegia os que estão acima de mim; justo é todo o privilégio que me inclui e corporativismos é a luta dos outros privilégios”. E o que é um plano que reivindica diferenciação salarial para as instituições de um “clube”?

Em vez de protegê-los, o plano, já apelidado de “mata-cientista” pelo jornalista Ell Gaspari, engessou os salários de 2.300 cientistas em uma bota excessivamente pesada para avançar com 28 mil funcionários na folha e o seu objetivo maior fracassou. Com o resultado, ao invés de estimular para as instituições envolvidas em C&T, com remuneração digna dos profissionais com atividades específicas desta área, assistimos ao sacrifício daqueles que efetivamente determinam o perfil da instituição e que acabaram menos remunerados do que seus colegas universitários.

Evidentemente, precisamos de salários decentes para todos: almoxarifes e motoristas, contadores e cientistas; mas não é possível que pesquisadores e tecnologistas – bases para o discurso populista e pretexto para um plano demagógico – fiquem onde estavam... agora só mais pobres... brevemente menos numerosos.

Hoje o Ministério da Administração e da Reforma do Estado (Maré) finalmente aponta na direção da revisão do enquadramento dos funcionários do Plano de C$T e da correção dos abusos antes que sejam efetivados. Mas se o objetivo inicial do plano, de se criar carreira estável que se configure como alternativa atraente e digna, não for contemplado, só nos restará esperar o dia em que receitas de empadinhas farão parte dos currículo de pós-graduação.